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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Não caracterização. Ausência de subordinação.

subordinação jurídica. Trata-se do principal elemento caracterizador da relação de emprego, lançado no artigo 3º da CLT.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:03

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:03

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:56

Imposto de transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges

A autora narra que em sua declaração de imposto de renda referente ao ano de 2007, por equívoco de
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:31

CONTRIBUIÇÃO-CONFISCO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

9.783/99, peca também por não se prestar as contribuições previdenciárias à política extrafiscal de distribuição de renda.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41

Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014

Impostos sobre a Renda, firmada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:45

Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

concluída cada oferta pública de ações, deduzir do imposto de renda devido crédito tributário
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:30

Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%

que propicia renda aos trabalhadores rurais e alimentação para a coletividade
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45

Sentença obriga viação a reservar assento para idoso

vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04

Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo

de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores
Array Publicado em 2009-09-03T13:41:00+00:00

Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF

suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos e fiscais de renda de São Paulo.
Array Publicado em 2009-04-01T04:00:00+00:00

União homoafetiva. Dependente.

como dependente para fins de percepção de pensão estatutária, dedução na fonte do imposto de renda e assistência médica e à saúde.

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 16018

subordinação jurídica. Trata-se do principal elemento caracterizador da relação de emprego, lançado no artigo 3º da CLT.

), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.

através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda

Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de

de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o

A autora narra que em sua declaração de imposto de renda referente ao ano de 2007, por equívoco de

9.783/99, peca também por não se prestar as contribuições previdenciárias à política extrafiscal de distribuição de renda.

Impostos sobre a Renda, firmada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005

concluída cada oferta pública de ações, deduzir do imposto de renda devido crédito tributário

Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda

que propicia renda aos trabalhadores rurais e alimentação para a coletividade

vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o

de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores

suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos e fiscais de renda de São Paulo.

como dependente para fins de percepção de pensão estatutária, dedução na fonte do imposto de renda e assistência médica e à saúde.

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